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Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de Finanças
Vice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/M
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Aprovisionamento e Contratação Pública
Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Gestão Financeira
Direção de Serviços de Gestão Financeira
Gestão Patrimonial
Direção de Serviços de Gestão Patrimonial
Gestão Patrimonial
Gestão do Património da RAM
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Cibersegurança
Fortalecemos a confiança digital! Tornamos mais seguros e resilientes, dados, informação e o ciberespaço da administração pública regional.
CIBER
Direção de Serviços de Cibersegurança.
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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